A Semana Jurídica da Faculdade Fasipe contará com a presença de requisitados profissionais de Mato Grosso e de outros estados, incluindo desembargador, defensor público, delegado de polícia da Secretária de Negócios da Segurança Pública de São Paulo, advogados, professores especialistas, mestres e doutoranda de instituição renomada.
O evento terá um cronograma diferenciado, com dois dias de minicursos e três dias de palestras, além de mostras científicas e atrações culturais. Nesse ano, os organizadores foram os professores Edilo Braga, Reginaldo Monteiro e Luis Augusto Loureiro de Carvalho.
De acordo com o coordenador do curso de Direito, Rodolfo Fares Paulo, nos dias 17 e 18 serão realizados na faculdade Fasipe cinco minicursos por noite, cada um será apresentado duas vezes, a primeira apresentação será das 19h às 20h30 e a segunda das 21h às 22h30.
As palestras oficiais e temáticas serão ministradas do dia 19 ao dia 21 no Centro de Eventos Dante de Oliveira.
No dia 19 haverá duas palestras sobre Direito do Trabalho. Uma delas será ministrada pelo Desembargador do TRT de Mato Grosso, Dr. Edson Bueno de Souza que tem como tema “O conflito entre o novo CPC e o Processo do Trabalho”. O profissional é graduado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Goiás, especialista em Direito Civil, Processo Civil e Teoria Geral do Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e mestre em Teoria e Prática da Prova no Processo do Trabalho, pela PUC/SP. O desembargador foi nomeado como representante da região Centro-Oeste no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), cargo que exercerá até 2017.
O advogado, professor e coordenador de Direito e Processo do Trabalho da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), Dr. André Luiz Paes de Almeida, estará palestrado sobre "As fraudes no contrato de trabalho". Almeida já lançou várias obras trabalhistas, como “CLT e súmulas do TST comentadas”, “Vade Mecum Trabalhista” e “Direito do Trabalho (material, processual e legislação especial)”.
Em 20 de outubro serão realizadas duas palestras sobre o Direito de Família e Empresarial, sendo que uma delas será ministrada pela advogada e professora, Dra. Maria Helena Campos de Carvalho que abordará o tema: "Novas concepções de família e seus desafios". Maria Helena é professora titular de Direito Civil da PUC/Campinas. Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela instituição em que trabalha, é especialista em Direito também pela PUC/Campinas, mestre em Direito Constitucional e doutoranda em Direito Civil pela PUC/SP.
A segunda palestra da noite ficará por conta do orador, conferencista e escritor, mestre em Direito e professor da Rede de Ensino LFG, Dr. Alessandro Sanches que falará sobre "Os Reflexos do Novo CPC no Direito Empresarial". Sanches é advogado e palestrante exclusivo de Direito Empresarial, Filosofia do Direito e Ética Profissional na LFG. O mesmo é coordenador do curso para 2ª fase da OAB em Direito Empresarial, da Pós-Graduação em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial. É autor de várias obras, dentre elas, “Prática Jurídica Empresarial” pela editora Saraiva.
Na noite de 21 de outubro as palestras terão como temática principal o Direito Penal. Uma delas será ministrada pelo delegado de polícia da Secretária de Negócios da Segurança Pública de São Paulo, Dr. Fábio Pinha Alonso que falará sobre o "Direito Penal Restaurativo e o acesso à justiça". O mesmo também é professor universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos e da Fundação Educacional do Município de Assis. Alonso é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Marília Fundação Eurípedes Soares da Rocha e possui mestrado pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).
A última palestra ficará por conta do defensor público da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Dr. Carlos Eduardo Roika Júnior que abordará o tema "A função da pena criminal e seus antagonismos".
Até o dia 9, o 2º lote das inscrições para os acadêmicos custará R$ 160. Para os profissionais e outros o preço será de R$ 240. Já o 3º lote do dia 10 ao dia 17 custará R$ 180 para os alunos da instituição e R$ 260 para profissionais e outros.
A seguir as opções dos cursos de extensão:
Dia 17/10
a) Prof. Ms Daniel Nogueira - Tema: "As novas modalidades de intervenção de terceiros no novo CPC".
b) Prof. Esp. Marcelo Carvalho - Tema: "A interceptação telefônica e as provas ilícitas no direito penal".
c) Esp. Jader de Souza Santos Júnior - Tema: "Cálculos trabalhistas iniciais".
d) Prof. Ms. Fernando Henrique Horita - Tema: "Como escrever um artigo científico".
e) Prof. Ms. Gabriel Ap. Anízio Caldas - Tema: "Fenômeno da Pejotização no direito do trabalho contemporâneo".
Dia 18/10
a) Juiz William Guilherme Correia Ribeiro - Tema: "Rescisão do Contrato de Trabalho por justa causa".
b) Esp. Carlos Fernando Ferraciolli - Tema: "Noções de Perícia Forense".
c) Prof. Esp. Luis Gustavo Caratti - Tema: "Tutelas provisórias de urgência e evidência no novo CPC".
d) Prof. Ms. Norton Maldonado Dias - Tema: "Neoconstitucionalismo e o princípio da afetividade no direito constitucional".
e) Esp. César Augusto Grobe - Tema: "Gestão financeira de escritório de advocacia".
