No último dia 18, os acadêmicos do 7º semestre de Direito, orientados pelo Prof. Esp. Luís Augusto Loureiro de Carvalho, da disciplina Direito Aplicada III – Penal e Processo Penal, organizaram um júri simulado um tanto quanto curioso.
Com o objetivo de colocar em prática a teoria, Loureiro de Carvalho e o coordenador do curso, Prof. Me. Rodolfo Fares Paulo, tiveram a ideia de colocar como tema a história de quadrinhos do Batman, onde o mesmo matou o Coringa.
História fictícia, mas que segundo o professor Luís Augusto contribuiu muito para o aprendizado deles, já que a história tem um desenrolar a ser julgado não somente pelo homicídio em si, mas também pelos outros crimes que o Batman comete.
“Estávamos julgando o todo da história e não somente a morte propriamente dita do Coringa. Ele é o herói, mas ao mesmo tempo é um criminoso. O julgamento do Batman não é somente o fato de ter matado o Coringa, é pelo o seu histórico, invadindo locais, machucando pessoas, destruindo patrimônios públicos, utilizando artefatos que não poderia utilizar. Ele pratica vários crimes”, explica Loureiro.
Segundo ele, apesar de o Batman ser um herói nas histórias, conflitando com as leis brasileiras o “salvador da pátria”, não passa de um criminoso. “Porque quando conflitamos a conduta brasileira com a destes personagens em quadrinhos, começamos a inserir nessas histórias conceitos jurídicos, nós percebemos que o herói não cumpre a lei. O herói é um criminoso”.
Luís Augusto relembra que o processo Penal é dividido em duas partes, e que os acadêmicos desenvolveram as duas etapas: a primeira é a fase é o inquérito policial, no caso foi utilizado a história da revista; e a segunda fase é o Plenário do Tribunal do Júri, onde as pessoas costumam assistir.
“Como eles fizeram as duas partes do processo, ela é inteira baseado no inquérito policial. No nosso caso tínhamos uma revista em quadrinhos, foi usada como se fosse o inquérito. Eles leram a revista e tiraram tudo que era necessário para o processo prático”, encerrou o professor.
Além do 7º semestre, o 5º Direito noturno também participou sendo os jurados. Com uma participação de em torno de 50 acadêmicos.
